Nossa Atuação em Direito Imobiliário
Atuamos de forma consultiva, preventiva e contenciosa em questões relacionadas a imóveis e negócios imobiliários, desde a análise de documentos e contratos até a regularização de propriedades e a resolução de conflitos.
Principais frentes de atuação do escritório:
Due diligence Imobiliária
Análise jurídica preventiva para decisões imobiliárias seguras.
• Avaliação de riscos, irregularidades e segurança jurídica de um imóvel antes de sua aquisição, regularização, arrematação, doação ou alienação.
• Análise da Situação Registral do Imóvel
• Análise Jurídica do Proprietário ou Vendedor
• Análise de Contratos e Instrumentos Jurídicos
• Análise de Posse e Ocupação do Imóvel
• Análise de Débitos Vinculados ao Imóvel
• Relatório Jurídico e Orientação Final
Regularização Imobiliária Extrajudicial
Para proprietários de imóveis urbanos e rurais, herdeiros, investidores, compradores de imóveis irregulares.
• Usucapião extrajudicial
• Retificação de área e de registro imobiliário
• Abertura, atualização e regularização de matrícula
• Unificação e desmembramento de imóveis
• Regularização de imóveis adquiridos por contrato particular
• Adequação do imóvel às exigências do cartório de registro de imóveis
Regularização Imobiliária Judicial
Casos com litígio, resistência de confrontantes, ausência de documentos ou conflitos sucessórios.
• Usucapião judicial (todas as modalidades)
• Ações de adjudicação compulsória
• Ações declaratórias de propriedade
• Ações de retificação de registro judicial
• Regularização de imóveis com conflitos de posse ou domínio
• Atuação em processos envolvendo sobreposição de áreas
Inventário, Herança, Testamento
Para famílias, herdeiros, inventariantes.
• Regularização de imóveis não registrados em nome do falecido
• Análise da situação registral antes do inventário
• Apoio jurídico para viabilizar partilha de imóveis irregulares
• Regularização prévia para venda de imóveis herdados
• Interface entre inventário e cartório de registro de imóveis
• Inventários judiciais e extrajudiciais
• Ação de abertura, registro e cumprimento de testamento
Incorporações e empreendimentos
Assessoria jurídica em operações de incorporação e desenvolvimento imobiliário, considerando os diferentes interesses envolvidos no empreendimento.
• Aquisição e venda de imóveis na planta
• Assessoria a proprietários e terrenistas
• Estruturação de negócios envolvendo terrenos
• Permuta de terrenos por unidades imobiliárias
• Análise e elaboração de contratos de permuta
• Orientação jurídica em operações de desenvolvimento imobiliário
Leilões judiciais e extrajudiciais
Assessoria jurídica para avaliação dos riscos e da viabilidade de aquisição de imóveis em leilões judiciais e extrajudiciais.
• Due diligence imobiliária
• Análise Jurídica Prévia para Flipagem
• Análise do edital e da situação registral do imóvel
• Identificação de riscos, ônus, gravames, restrições e credores
• Avaliação da situação de posse e ocupação do imóvel
• Regularização do imóvel arrematado
• Regularização da matrícula
• Interface jurídica com cartório de registro de imóveis
• Ação de imissão na posse
• Ação de despejo
• Ações possessórias
• Defesa em ações de execução
Aluguéis Residenciais e Comerciais
Para proprietários e inquilinos.
• Análise, revisão e elaboração de contratos de locação residencial e comercial
• Consultoria Jurídica Preventiva
• Conflitos na Relação Locatícia
• Retomada do imóvel
• Rescisão contratual
• Ação de despejo
• Ação de execução de aluguéis e encargos
• Ação de consignação em pagamento
• Ação renovatória de locação comercial
• Ação revisional
Condomínios e Vizinhança
Para condomínios, condôminos e proprietários.
• Constituição e regularização condominial
• Interface jurídica com cartórios
• Orientação jurídica para síndicos e administradoras
• Convenção condominial e Regimento interno
• Orientação sobre assembleias, quóruns e deliberações
• Análise de responsabilidades do síndico
• Conflitos entre vizinhos
• Conflitos como barulho, obras, infiltrações e animais domésticos
• Consultoria Jurídica Preventiva
• Ações judiciais indenizatórias
• Ações de obrigação de fazer